Por Thiago Oliveira
Há uma semana que os noticiários estampam o caso bárbaro de uma jovem, de 16 anos, que teria sido estuprada por mais de 30 elementos, que sordidamente filmaram e publicaram as imagens. Algumas pessoas descobriram – posteriormente – que a jovem em questão exibia nas redes sociais um comportamento vulgar e postagens onde fazia apologia à “vida louca”, com direito até a ser fotografada com armas. O primeiro delegado que cuidou do caso, ao interrogar a garota quis saber se a mesma trabalhava para o tráfico e chegou a negar que ela tenha sido estuprada. O mesmo foi afastado e a nova pessoa que está à frente do caso diz não haver nenhuma dúvida de que o estupro, de fato, ocorreu. Alguns destes homens tiveram sua prisão decretada, um deles seria “namorado” da jovem.
Uma coisa precisa ser dita:
nada no comportamento da jovem justifica o estupro. Absolutamente nada. Também
não nos compete emitir opiniões precipitadas, como fazem alguns, alegando que o
ato foi consentido. Isso quem vai apurar é a polícia, deixe que ela faça o seu trabalho de investigação. Como cristãos, devemos
sentir tristeza por saber que o sexo é visto e praticado de uma maneira bestial
por boa parte da sociedade. O movimento feminista pegou carona no caso para
fazer panfletagem e lançou uma campanha nas redes sociais com os seguintes
dizeres: “Eu luto contra a cultura do estupro”. O termo “cultura de estupro” é
totalmente infeliz e não ajuda em nada as vítimas que já foram sexualmente
violentadas. Em artigo publicado na revista Time (em 2014), sobre estupros nas
universidades norte-americanas, a RAINN (Rape, Abuse & Incest National
Network), principal organização que combate e luta na prevenção de estupros nos
EUA, afirma que:
Nos
anos recentes, tem havido uma tendência despropositada de culpar a "Cultura
do Estupro" pelos extensos problemas de violência sexual nas
universidades. Enquanto é útil apontar as barreiras sistêmicas para lidar com o
problema, é importante não perder de vista um simples fato: o estupro não é
causado por fatores culturais, mas pelas decisões conscientes de um pequeno
percentual da comunidade de cometer um crime violento.[1]
Não existe cultura de
estupro, não no sentido de que homens são estimulados a realizar ato tão
espúrio. Até mesmo entre os criminosos o estupro é visto como algo condenável, e os estupradores ou ficam em celas separadas dos demais presos ou pagarão com
a vida, sendo violentados e executados pelos próprios presidiários. O que
existe é uma cultura que vulgariza o sexo e faz com que o corpo vire um objeto
consumível e descartável. É inegável que a mulher sofre mais com esta “objetização”,
mas não é a única. Dia
desses, um “carinha fortão" tentou se promover postando uma foto usando um
vestido curto, desafiando para ver se algum homem teria coragem de lhe estuprar
por conta da roupa. Ele quis "surfar" na onda da campanha feminista que se alastrou
nas redes sociais, mas daí várias MULHERES comentaram que ESTUPRARIAM ele.
Ou seja: não é problema de machismo, mas sim uma questão que podemos chamar,
endossando o termo da ortodoxia reformada, “depravação total”. Também podemos
culpabilizar o feminismo por ver esse tipo de comportamento partindo das
mulheres pós-modernas, pois, em seu discurso, o feminismo promoveu uma libertação
sexual que serviu apenas para intensificar a objetização feminina e promover
uma “cultura do sexo animalesco e irresponsável”.
Seguindo uma cosmovisão que esteja de acordo com a Escritura, umas das
formas de se combater o estupro seria através da aplicação da pena capital,
i.é., pena de morte.
Dizer isto é algo que choca muitos que professam ser cristãos, que acham
incompatível o ensino do perdão e do amor com a execução penal. O choque é
resultado de uma influência humanista (mesmo que inconsciente), além de ser uma confusão sobre o que pertence a esfera privada e o que seria cabível ao
Estado. Segundo o apóstolo Paulo afirma, em Romanos 13, os governos são servos
de Deus e portadores da espada para punir os malfeitores, não os deixando
impunes. Obviamente que a espada aqui representa o poder coercitivo dos
magistrados, que tem uma autoridade derivada do próprio Criador e Senhor para punir
os criminosos. E nesta punição legal, a morte é o preço a ser pago em alguns
casos.
Mais isso não fere o sexto mandamento que diz: “não matarás”? Muito pelo
contrário, ele é um mecanismo para a preservação da vida, como diz um trecho do
Catecismo de Heidelberg: “por isso as autoridades dispõem das armas para
impedir homicídios” [2]
. Como dito anteriormente, é preciso
distinguir o assassinato pessoal, por motivações escusas, o que proíbe o sexto
mandamento, com uma atribuição governamental. O Catecismo Maior de Westminster (CMW)
esclarece:
136. Quais são os pecados proibidos no sexto
mandamento?
Os pecados proibidos no sexto mandamento são: o
tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra
legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios
lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a
inveja, o desejo de vingança; todas as paixões excessivas e cuidados
demasiados; o uso imoderado de comida, bebida, trabalho e recreios; as palavras
provocadoras; a opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o
que tende à destruição da vida de alguém. (ênfase acrescentada)
Gn 9:6; Ex 1:14;20:9,10;21:18-36;22:2; Nm
35:16,31,33; Dt 20.1-20; Is 3:15; Pv 10:12;12:18;14:30;15:1;28:17; Mt
5:22;6:31,34;25:42,43; Lc 21:34; At 16:28; Rm 12:19; Gl 5:;15; Ef 4:31; Hb
11.32-34; I Pe 4:3,4; I Jo 3:15; Tg 2:5,16;4:1.
A única justificativa para o assassinato pessoal - conforme o CMW -
seria em caso de legítima defesa, onde numa situação de extremo perigo um
cristão mataria para se defender ou defender uma pessoa próxima. Nos casos de
justiça pública e guerra legítima, as ações pessoais estão imbuídas da representação
governamental, ou seja, não se referem a motivação pessoal.
Outra coisa importante que precisa ser dita a respeito da pena capital é
que ela antecede a lei mosaica. Quando Deus ordenou que Noé recomeçasse a
exercer o mandato cultural, que seria povoar a terra e exercer sobre ela
domínio, deu-lhe a incumbência de executar homicidas (Gn 9.6). Deus fez isso
por considerar a vida sagrada e não deixar impune aquele que a violar. É uma
forma de inibição para que não se haja o intento de prejudicar o próximo, o que
corrobora com a lei do amor, pois quem ama não intenta o mal contra o seu
irmão. Os textos de Gn 9.6 e Rm 13.1-5 nos dão base para dizer que a pena capital é defensável
em nossos dias[3] e que ela reflete o horror
que a divindade possui diante do assassinato e da violência, coisas que em nossa
atual conjuntura ficam impunes em muitos casos, pois, nossa legislação é frouxa.
Até mesmo um serial killer pode
voltar ao convívio social após passar algumas décadas encarcerado[4].
Sendo assim, há uma incoerência entre as nossas práticas jurídicas e a ordem
divina.
Diante do que já foi exposto, segue mais uma dúvida: Mas a pena capital
não seria restrita ao crime de homicídio? Leiamos Deuteronômio 22. 25-26: "Se,
contudo, um homem encontrar no campo uma jovem prometida em casamento e a forçar,
somente o homem morrerá. Não façam nada, pois ela não cometeu pecado algum que
mereça a morte. Este caso é semelhante ao daquele que ataca e mata o seu próximo, pois o homem encontrou a moça virgem no
campo, e, ainda que a jovem prometida em casamento gritasse, ninguém poderia
socorrê-la" (ênfase
acrescentada).
Vemos que para Deus a violência sexual é equivalente ao assassinato. O
Catecismo de Heidelberg ao interpretar o sexto mandamento (na questão 105) diz
que tal mandamento exige que “Eu não devo
desonrar, odiar, ofender ou matar meu próximo”. E na resposta a pergunta 136 do CMW, estão
entre as proibições contidas no sexto mandamento “a opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o que
tende à destruição da vida de alguém”. Quando pensamos no estupro ou temos
a oportunidade de ouvir um depoimento de quem o sofreu, podemos identificar as
palavras “desonra, ferimento e destruição da vida”. Mulheres que passam por tal
trauma, muitas vezes, não conseguem mais ter uma vida normal, tendo sonhos e
projeções destruídas por conta da violência que sofreram.
À guisa de conclusão, punir estupradores com a pena capital está de acordo
com a cosmovisão cristã pautada nos preceitos escriturísticos. Acabará com os
estupros? Não. Mas não se trata de acabar, a questão é punir. Nenhuma lei é
capaz de acabar com a infração, todavia, esse não é motivo suficiente para que
as leis deixem de penitenciar – com justiça – quem as infringe. Além do mais,
toda lei possui um caráter didático, que visa refrear aquele que maquina
executar o que é expressamente proibido por temer a represália. Assim sendo,
lutar para que haja maior severidade na punição dos estupradores é uma maneira legítima
e sensata de combater essa prática horrenda. Falar em “cultura de estupro” pode
até dar visibilidade a uma pauta ideológica, mas é só. O termo cunhado em nada
contribui - eficazmente - para minorar o crime, exercer a justiça e apoiar as
vitimas.
______
[1] O
artigo foi postado por Rodolfo Amorim em seu perfil pessoal no Facebook, e pode ser lido
na íntegra aqui:
[2]
Parte da resposta dada a pergunta 105 e que usa os seguintes versículos para
respaldar a resposta: Gn 9:6; Êx 21:14; Rm 13:4.
[3] O
que não seria defensável é a aplicação da pena capital com base na legislação
civil de Israel, que foi uma teocracia temporal. Exemplo: não poderíamos
executar aqueles que violam o sábado.
[4]
Caso de Pedrinho, o matador e João Acácio, o Bandido da Luz Vermelha, ambos
soltos após cumprir 30 anos previstos na legislação penal.
