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28 de set de 2015

O tipo de Estado defendido por Marx e Engels

Por Isla Andrade*
Muitas pessoas estão acostumadas a ler diversas críticas em relação ao pensamento marxista. A maior parte delas tem suas profissões, seus trabalhos e não tem como área de interesse a filosofia, as teorias políticas e etc. Não são obrigadas a tê-las também. Esse meu comentário visa justamente mostrar trechos dos escritos de Marx e Engels de maneira objetiva e simples, para que elas possam conhecer as ideais marxianas em relação a atuação do Estado na vida dos cidadãos, bem como na economia. E deixo livre para que façam as devidas comparações com as atuações do atual governo.
Os trechos trazidos abaixo foram retirados do livro: O Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, em 1848.
i) Marx e Engels defendem a extinção das igrejas e das famílias, pois defende que são instituições criadas com vistas à manutenção do domínio burguês:
“Supressão da família! Até os mais radicais indignam-se com essa perigosa proposta dos comunistas. No que repousa a família atual, a família burguesa? No capital, no lucro privado. A família, em sua plenitude, existe apenas para a burguesia; mas encontra seu complemento na ausência forçada da família, imposta aos proletários, e na prostituição pública. A família do pequeno burguês desmorona evidentemente com o desmoronamento de seu complemento, e ambas desaparecem com o desaparecimento do capital.” (pág. 54)
ii) Marx e Engels defendem a substituição da educação familiar pela educação social:
“Mas dizeis que suprimimos as relações mais íntimas substituindo a educação familiar pela educação social. Mas também vossa educação não está determinada pela sociedade? Pelas relações sociais em que a realizais, pela intromissão direta ou não da sociedade pelo viés da escola, etc. ? Os comunistas não inventam a ação da sociedade sobre a educação; apenas modificam-lhe o caráter, subtraindo a educação da influência da classe dominante.” (pág. 54)
iii) Marx e Engels defendem algumas medidas para serem impostas pelo governo, tais como:
1. Expropriação da propriedade fundiária e utilização da renda resultante para as despesas do Estado; 2. Impostos acentuadamente progressivos; 3. Supressão do direito a herança; 4. Confisco da propriedade de todos os emigrantes rebeldes; 5. Centralização de créditos na mãos do Estado, por meio de um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo; 6. Centralização de todos os meios de transportes nas mãos do Estado; 7. Multiplicação das indústrias nacionais, dos instrumentos de produção, desbravamento e melhora das terras,de acordo com um plano coletivo; 8. Obrigatoriedade do trabalho para todos, organizações de exércitos industriais, em especial para agricultura;(...) (pág. 60 e 61)
Marx e Engels, como se pode ler em seus textos, defendem o controle completo do Estado. Segundo eles:
Em sentido próprio, o poder público é poder organizado de uma classe para a opressão da outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia deve necessariamente unificar-se em uma classe única, se, em decorrência de uma revolução, ele se converte em classe dominante; e como classe dominante, suprimir pela violência as antigas relações de produção, suprimirá automaticamente, juntamente com essas relações de produção, as condições de existência da oposição de classe e, por esse viés, as classes em geral e, com isso, sua própria dominação de classe.” (pág. 62).
Resumindo, para Marx e Engels, através desse domínio completo pelo Estado - momento em que haveria a ditadura do proletariado (SIM DITADURA)- seriam tomadas todas essas medidas com a intenção de se extirpar a divisão de classes e o domínio dos meios de produção centralizando no Estado. Ao ser finalmente abolido, aí sim, passaria do socialismo para o comunismo, onde todos viveriam felizes para sempre (segundo eles).
Apenas selecionei alguns trechos que julguei mais importantes para o momento, contudo, todavia, existe muito mais para se acrescentar do pensamento marxiano.
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*Isla estuda Serviço Social na Universidade Federal de Pernambuco.

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