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17 de out de 2014

Nisto Creio: A relação da Igreja com o Estado

Por Dorisvan Cunha

1.  Creio* que o Senhor Deus, o Supremo e Rei de todo o universo, para sua própria gloria e para o bem da civilização humana, constituiu sobre o povo autoridades civis. O apóstolo Paulo diz em Romanos 13 que não há autoridade que não proceda de Deus e as autoridades que existem foram por ele instituídas[1].

2.  Creio que o governo é ministro de Deus não só para fazer o bem, mas, também, para exercer o juízo de Deus sobre os transgressores da lei do país. Isso significa que se opor deliberadamente à autoridade é resistir à própria ordenação de Deus[2], de modo que aqueles que entram por este caminho trarão sobre si mesmo condenação.[3]

3.  Creio que, para a manutenção da paz e da ordem, o próprio Deus armou os governantes com o “poder da espada” afim de que estes possam defender e incentivar os bons e punir os perversos.[4] Mas, não devemos esquecer de que devemos sujeitar-nos às autoridades não por medo da punição, mas por dever de consciência.[5]

4.  Creio que o cristão pode e deve aceitar e exercer um cargo político, se porventura for para isso chamado. Nesse cargo público o cristão deve manter uma ética bíblica, caracterizada pela piedade, justiça e paz segundo as leis do Estado. Creio que o político que usar seu mandato para roubar os cofres públicos e desviar os recursos que deveriam ser usados para o suprimento das necessidades do povo, deve ser repudiado e denunciado como corruptor da nação.[6]

5.  Creio que os magistrados civis não podem de modo algum intervir na vida da Igreja do Senhor. Não devem tomar para si a responsabilidade daadministração da palavra de Deus e dos santos sacramentos. Creio também que nosso Senhor Jesus Cristo constituiu em Sua Igreja uma forma de governo e um sistema de disciplina que não podem ser violados. Portanto, nenhuma lei de qualquer Estado deve proibir, impedir ou embaraçar a igreja do exercício dessas ordenanças entre os membros, afinal, foram entregues à Igreja e não ao Estado.

6.  Creio que o estado deve proteger a Igreja, sem dar preferência a qualquer denominação cristã, e isso na intenção de que todas, sem distinção, desfrutem de plena liberdade para cumprir suas sagradas funções. Entendo que a relação entre a Igreja e o Estado deve ser de respeito e não de subserviência, afinal, Deus instituiu a família, a igreja e o Estado para que haja ordem na terra e justiça entre os filhos dos homens.

7.  Creio que é dever das autoridades civis proteger a pessoa e o bom nome de cada um dos seus jurisdicionados, de modo que a ninguém seja permitido ofender, perseguir, maltratar ou injuriar qualquer outra pessoa; também as autoridades devem providenciar para que todas as assembleias religiosas e eclesiásticas possam reunir-se sem serem perturbadas ou molestadas.[7]

8.   Por fim, creio que os crentes devem orar pelas autoridades, honrá-las, pagar-lhes tributos e outros impostos, obedecer às suas ordens legais e sujeitar-se à sua autoridade, e tudo isto por dever de consciência. Creio que quando o estado é justo, não há nada que justifique nossa rebeldia ou que anule sua justa e legal autoridade.[8] No entanto, quando o estado é corrupto, e inverte a ordem natural das coisas, passando a promover o mal e a proibir o bem, chamando luz de trevas e a trevas de luz, cabe a nós, como servos do Senhor, alertar as autoridades a voltarem à sua verdadeira função. E se, porventura, o estado quiser nos impor leis injustas, forçando-nos a desobedecer a Deus, a desobediência civil não será apenas um direito, mas um dever de todo cristão. Cabe-nos, portanto, agir como os apóstolos de nosso Senhor que disseram: “Antes, importa obedecer a Deus do que aos homens” (At 5.29).

Pelo Reino de Cristo,

Dorisvan Cunha

*Este "credo" foi elaborado à partir do capítulo XXIII da Confissão de Fé de Westminster.
[1] Rm 13.1-4
[2] Rm 13.2
[3] Rom. 13:1-4; I Ped. 2:13-14.
[4] 1 Pe 2.14
[5] Romanos 13. 5
[6] Prov. 8:15-16; Sal. 82:3-4; II Sam. 23:3; Luc. 3:14; Mat. 8:9-10; Rom. 13:4. 
[7] Heb. 5:4; II Cron. 26:18; Mat. 16:19; I Cor. 4:1-2; João 15:36; At. 5:29; Ef. 4:11-12; Isa. 49:23; Sal. 105:15; 11 Sam.23:3.
[8] I Tim. 2:1-3; II Ped. 2:17; Mat. 22:21; Rom. 13:2-7, e 13:5; Tito 3:1; I Ped. 2:13-14, 16; Rom. 13:1; At. 25:10-11; II Tim. 2:24; I Ped. 5:3.