Por Frans Leonard Schalkwijk
Três vezes a igreja protestante foi implantada no Brasil
Colônia, três vezes foi expulsa pelos portugueses católicos. Primeira vez: a
igreja reformada dos franceses no Rio de Janeiro (1557-1558); segunda, a dos
holandeses na Bahia (1624-1625); terceira, a dos holandeses, alemães, ibéricos,
ingleses, franceses e índios no Nordeste, quase 30 anos depois.
A história da igreja protestante indígena durante a ocupação holandesa do
Nordeste (1630-1654) está registrada em vários arquivos, especialmente em
Amsterdã e Haia, na Holanda.
No século XVII, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco constituíam os três
principais centros urbanos do Brasil Colônia. A riqueza produzida pelo açúcar
brasileiro ajudava a Espanha a consolidar o seu domínio, enquanto procurava
estrangular a jovem República dos Países Baixos - ou seja, a Holanda.
OS CONFLITOS DA COROA DE CASTELA
Embora o Brasil tivesse nascido como colônia portuguesa, a partir de 1580
Portugal havia passado a fazer parte da União Ibérica, comandada pela Espanha.
O Brasil, em conseqüência, foi envolvido nos conflitos internacionais da coroa
de Castela.
Na Holanda, pouco depois de 1500 a casa de Habsburgo
chegou ao poder e reuniu as possessões alemãs, espanholas e holandesas nas mãos
de Carlos V. Foi quando eclodiu, na Europa, a Reforma Protestante (1517).
O sucessor de Carlos V, Filipe II, rei da Espanha, decidiu eliminar os
protestantes de suas terras, o que levou à Guerra dos 80 Anos (1568-1648).
Com a derrota da armada espanhola, em 1588, o poder da Espanha entrou em
declínio, enquanto a Holanda ganhou impulso, especialmente porque recebeu
milhares de refugiados franceses, belgas, espanhóis, alemães, poloneses. Tinha
início a Idade de Ouro dos Países Baixos.
O trono espanhol, em represália, fechou seus portos para os holandeses, que
foram obrigados a singrar os oceanos, considerados até então considerados mares
territoriais ibéricos.
A Igreja Cristã Reformada (Protestante) também crescia com o afluxo de
refugiados perseguidos por sua fé religiosa. Nessa Primeira Guerra Mundial, o
vigoroso comércio ultramarino holandês organizou duas grandes companhias - a
das Índias Orientais e a das Índias Ocidentais - para fortalecer a cooperação
entre as empresas e se proteger dos espanhóis.
O Atlântico era a área da Companhia das Índias Ocidentais, cuja diretoria era
composta de 19 membros, os chamados Senhores XIX, representantes das cidades
cooperadoras, das quais Amsterdão era a principal.
Cientes de que as maiores riquezas da inimiga Espanha
provinham das Américas, estes senhores começaram a pensar na conquista de parte
das colônias americanas como forma de estancar a fonte de sustentação econômica
das forças espanholas.
Nesse contexto, a Bahia parecia presa fácil, e a cidade de Salvador foi tomada.
Conquista, entretanto, perdida um ano depois (1624-1625). Os holandeses, porém,
decidiram prosseguir com a empreitada, agora voltada para Pernambuco. O sucesso
do projeto deu início ao Brasil Holandês (1630-1654).
Durante esse período, tem lugar um capítulo pouco conhecido da história
eclesiástica brasileira, a da Igreja Cristão Reformada, nome da Igreja
Protestante na Holanda. Era uma igreja do Estado, situação das igrejas no
Ocidente, seja nos países católicos, seja nos protestantes. A Igreja Cristã
Reformada veio para o Brasil sob a bandeira holandesa, e foi expulsa com ela.
Na medida que os holandeses ampliavam o território conquistado, eram
implantadas congregações reformadas. Durante algum tempo, existiram 22 igrejas
protestantes no Nordeste, sendo que a do Recife era a maior, contando,
inclusive, com uma congregação inglesa e uma francesa. Esta se reunia no templo
gálico, que tinha no conde Maurício de Nassau seu membro mais ilustre e o
pastorado era exercido pelo espanhol Vicentius Soler.
Na leitura dos documentos da época, surge uma igreja cercada de pessoas
dispostas a expulsá-la de sua terra como a religião dos invasores.
Entretanto, para os índios, os holandeses não eram invasores, mas sim
libertadores, o que levou a missão reformada no Nordeste a fazer uma opção
preferencial pelos indígenas. Para os holandeses, as tribos aculturadas
constituíam os brasilianos e as não-subjugadas os tapuias.
Filipe Camarão: O líder dos Potiguares recebeu honrarias do Rei Português por
sua lealdade aos interesses lusos.
O primeiro contato entre os brasilianos e a Companhia das
Índias Ocidentais ocorreu em Salvador. Com a perda da cidade, em 1625, o
almirante da frota holandesa seguiu para o norte e aportou na baía da Traição,
cerca de nove quilômetros ao norte da Paraíba.
Os índios locais, da tribo potiguar, viram nos holandeses os seus libertadores
do jugo português e muitos quiseram embarcar quando a frota partiu. Apenas seis
jovens índios conseguiram seguir para a Holanda, enquanto a tribo procurava
refúgio na mata para fugir da vingança dos portugueses.
Os seis índios potiguares - entre eles o índio Pedro Poti - permaneceram
durante cinco anos nos Países Baixos, onde foram alfabetizados e instruídos na
religião reformada. Pouco depois da invasão de Pernambuco, alguns desses índios
foram enviados de volta ao Brasil para servirem de línguas (tradutores) no
contato com seus compatriotas nas aldeias nordestinas.
O sistema de aldeamento dos índios foi iniciado pelos padres católicos e
continuou com os holandeses. Por volta de 1639, o Rio Grande abrigava cinco
aldeias de brasilianos, a Paraíba sete, Itamaracá cinco e Pernambuco quatro. O
trabalho da igreja reformada teve início em cima do trabalho realizado pelos
padres católicos.
Os índios tinham aprendido algumas orações, a confissão apostólica, conheciam
os nomes de Jesus e de Nossa Senhora, e tinham sido batizados; quanto ao mais,
mantinham suas crenças animistas. Cedo a Igreja Reformada começou a evangelizar
os indígenas, com apoio do governo, que precisava dos guerreiros na luta contra
os portugueses.
Mas, apesar dos esforços, os holandeses não conseguiram estabelecer um método
ideal de evangelização. Entretanto, os documentos registram anotações sobre
batismos. No Presbitério de 1637, por exemplo, surge a questão do batismo de
filhos de brasilianos e de africanos de pais já batizados pelos padres
católicos. A Igreja Cristão Reformada reconheceu o batismo da Igreja Católica
Romana, e decidiu que os filhos de pais batizados poderiam receber o sinal da
aliança desde que seus pais confessassem a Jesus Cristo.
Em 1638, índios da Paraíba pediram ao Presbitério um
predicante próprio. Nestas alturas, o Presbitério decidiu atender ao pedido dos
indígenas e deslocar um pastor para as aldeias para pregar a palavra de Deus,
administrar os sacramentos e exercer a disciplina eclesiástica, lembrando as
três marcas da verdadeira igreja, conforme o artigo 29 da Confissão Belga. Esse
plano recebeu o apoio do governo, sob a liderança de Nassau.
APESAR DOS ESFORÇOS, OS HOLANDESES NÃO CONSEGUIRAM ESTABELECER UM MÉTODO
EFICIENTE DE EVANGELIZAÇÃO
Convidado, o pastor David à Doreslaer mudou-se da capital da Paraíba para a
aldeia de Maurícia. O trabalho do pastor Doreslaer teve sucesso, pois foi
elogiado pelos representantes do Presbitério do Brasil em carta aos Senhores
XIX, enquanto Nassau comunicava que os próprios índios expulsaram os padres das
aldeias.
Doreslaer e o pastor inglês Johannes Eduardus ampliaram o trabalho missionário
e deram início ao ministério da educação. O primeiro professor protestante
entre os índios foi o espanhol Dionísio Biscareto, casado com uma holandesa.
Biscareto foi nomeado professor em Itapecerica, a maior aldeia da região de
Goiana. Para as aldeias paraibanas, foi indicado o professor inglês Thomas
Kemp.
Em 1640 começou o trabalho de brasilianização, movimento idealizado pelo pastor
Soler, da Igreja Francesa no Recife. Ele conheceu um brasiliano razoavelmente
experimentado nos princípios da religião, e no ler e escrever, capaz de
instruir os índios. O pastor Eduardus, por sua vez, lembrou a existência de
índios em idênticas condições em Goiana.
Assim, solicitaram ao governo que esses índios fossem nomeados professores nas
aldeias, com um salário mensal de 12 florins, soldo de um cabo do exército.
Esses dois índios foram os primeiros professores indígenas da Igreja
Protestante na América do Sul.
Em livro publicado em 1651, Pierre Moreau cita um jovem ministro britânico que
traduzira as Santas Escrituras para a língua brasiliana. Tudo indica que o
hábil lingüista era o pastor Eduardus. Mas o que foi traduzido? Provavelmente
apenas trechos bíblicos, mas, até hoje, não foram encontrados registros sobre o
assunto nos arquivos. O que fica evidente é o interesse da Igreja Cristã
Reformada em entregar aos índios a mensagem bíblica em sua própria língua.
Com a necessidade de um catecismo em língua tupi, o pastor
Doreslaer organizou um livro de instrução que foi impresso na Holanda com o
título Uma instrução simples e breve da Palavra de Deus nas línguas brasiliana,
holandesa e portuguesa, confeccionada e editada por ordem e em nome da
Convenção Eclesial Presbiterial no Brasil com formulários para batismo e santa
ceia acrescentados. Embora o livro tenha sido criticado pelo Presbitério de
Amsterdã, a Companhia das Índias Ocidentais mandou imprimi-lo em 1641 e, no ano
seguinte, distribuiu-o no Brasil.
No terreno da assistência social, a Igreja Reformada enfrentava a caótica
situação matrimonial existente na colônia, inclusive entre os índios. Muitos
brasilianos casados viviam separados de suas esposas e não podiam casar-se
novamente, embora muitos desejassem fazê-lo.
O Presbitério, em 1638, foi de opinião que a parte desertora do casal deveria
ser citada por edital público do juiz civil. Depois de determinado período, a
parte abandonada deveria ser considerada livre da parte desertora, o que
deveria ser aprovado pelo magistrado. Esta determinação, reconhecendo a
fraqueza da natureza humana, representa o primeiro projeto de reconciliação ou
divórcio legal na América do Sul.
Os resultados práticos, entretanto, foram limitados, em razão das hesitações do
magistrado, temeroso de conseqüências mais amplas. Na outra ponta, o problema
da escravidão dos índios exigia solução urgente.
Desde o início da chegada dos holandeses ficou claro que os indígenas,
aculturados e não-aculturados, deveriam ser livres. A liberdade dos brasilianos
seria um dos capítulos fundamentais da Constituição do Brasil Holandês e
tratada nos Regulamentos de 1629, 1636 e 1645.
Os holandeses não só precisavam dos índios na guerra contra os ibéricos, como
sentiam profunda empatia pelos indígenas, pois, como eles, também estavam sendo
oprimidos pela União Ibérica, a superpotência mundial da época.
LIBERTAÇÃO DOS INDÍGENAS
Os Senhores XIX insistiram para que fossem postos em liberdade os brasilianos
escravizados pelos portugueses em 1625, depois da partida da esquadra
holandesa. Esta libertação demorou, e começou a se tornar concreta com o início
do trabalho missionário.
Em 1638, descobriu-se que os moradores portugueses de Recife ainda mantinham
indígenas como escravos domésticos. Boa parte desses índios havia sido
aprisionada pelas expedições punitivas levadas a efeito ao redor da baia da
Traição, em 1625. O governo ordenou que todos os escravos fossem libertados
imediatamente.
O governo holandês também combateu duramente a semi-escravidão, lembrando aos
proprietários rurais, em Alagoas, que índios somente poderiam trabalhar nas
lavouras por livre vontade e recebendo a devida remuneração. O sub-pagamento
foi outra forma de exploração firmemente reprimida no Nordeste holandês. O
governo determinou que os capitães que abusassem de sua autoridade fossem
exemplarmente castigados.
Os índios, por sua vez, desejavam se transferir para as aldeias que possuíam
missionários e, após intervenção do Presbitério, as autoridades promoveram as
transferências para colaborar com o crescimento da igreja de Deus.
Na história da luta da Igreja Reformada no Brasil em favor da libertação dos
índios é necessário lembrar a lei do ventre livre de 1645, originária de
consulta do pastor Kemp sobre a situação de brasilianos casados com escravas
africanas e escravos negros casados com indígenas.
Em resposta, as autoridades decidiram que a parte escrava do casal não se
libertava pelo matrimônio, mas podia ser alforriada, e que os filhos
resultantes desse tipo de casamento seriam considerados livres, reiterando que
brasilianos, sem exceção, eram livres.
EM RELAÇÃO À ESCRAVIDÃO DOS NEGROS AFICANOS, AS
CONSCIÊNCIAS CRISTÃS ERAM PRIMITIVAS, CONSIDERAVAM-NA UM ESCRÚPULO
DESNECESSÁRIO
Infelizmente, quanto à escravidão africana, na época as consciências cristãs
era subdesenvolvidas. Quando o pastor Jacobus Dapper questionou se era lícito
ao cristão negociar ou possuir escravos africanos, até o conde de Nassau
afirmou que se tratava de escrúpulos desnecessários.
Nassau se conformava ao espírito de seu tempo, mas contrariava o pensamento do
pai espiritual da Companhia, o belga Willem Usselinex, e do patriarca da Igreja
Reformada, o francês João Calvino.
O derradeiro período da missão da Igreja Cristã Reformada começou com a
realização de duas importantes assembléias, uma eclesiástica, outra política. A
mesa da Assembléia Geral das Igrejas recebeu pedidos de tribos que queriam
receber seus próprios obreiros.
O professor Dionísio Biscareto foi ordenado pastor e dois brasilianos nomeados
professores. Poucos meses antes da chamada insurreição pernambucana, em 1645,
realizou-se a primeira grande assembléia indígena, com 120 representantes, em
Itapecerica, na capitania de Itamaracá.
Foram organizadas três câmaras,: a câmara de Itamaracá, dirigida pelo índio Carapeba;
a de Paraíba, pelo índio Pedro Poti; e a do Rio Grande, pelo índio Antônio
Paraupaba.
O teste final e violento da missão reformada veio com a
eclosão da guerra de restauração portuguesa. Os documentos atestam a
impressionante fidelidade dos brasilianos refugiados ao redor das fortalezas
litorâneas.
O mais famoso desses registros são as chamadas cartas tupis, trocadas entre
dois primos colocados em campos opostos, o capitão-mór Filipe Camarão e Pedro
Poti. Camarão era defensor do lado luso-católico na guerra; Poti, defensor do
lado flamengo-reformado. Essa correspondência deixa claro a estreita vinculação
entre fé e nação, igreja e Estado. Filipe Camarão escreveu: não quero
reconhecer a Antônio Paraupaba, nem a Pedro Poti, que se tornaram hereges [...].
Em resposta datada de 31 de outubro de 1645, dia da Reforma Protestante, Poti
garante que seus índios viviam em maior liberdade do que os outros, ressaltando
que os portugueses queriam apenas escravizá-los.
Poti lembra a Camarão as matanças ocorridas na baia da Traição e em Sirinhaém,
havia poucas semanas, quando os portugueses, após a rendição da frota
holandesa, mataram perversamente 23 índios prisioneiros de guerra, quebrando as
condições previamente acordadas.
Confessou também ser cristão, crendo somente em Cristo, não desejando
contaminar-se com a idolatria, e convidou seus parentes e amigos a passar para
o lado dos piedosos, que nos reconhecem no nosso país e nos tratam bem.
Ambos os primos não veriam o final dessa luta sangrenta: Camarão faleceu em
1648, depois da primeira batalha de Guararapes, e Poti no ano seguinte foi
preso no cabo Santo Agostinho pelos portugueses. Segundo testemunho de
Paraupaba, Poti foi lançado num poço, onde permaneceu durante seis meses.
Retirado de vez em quando, padres se atiravam sobre ele, tentando obrigá-lo a
abjurar a religião protestante. Poti, entretanto, resistiu bravamente na fé
protestante, e foi embarcado para Portugal, para as câmaras de tortura do Santo
Ofício, mas a viagem não acabou, atalhada pela morte.
A guerra de restauração aproximou ainda mais os índios dos holandeses e apenas
o pacto com os brasilianos garantiu a resistência flamenga durante nove anos.
Quando não houve mais condições de manter Recife, com as tropas
luso-brasileiras às portas das fortificações e a armada portuguesa á entrada do
porto, o Nordeste foi devolvido a Portugal. Terminava, também, a missão cristã
reformada, impossível sem a proteção de um país protestante.
***
Imagem Ilustrativa do Conde Maurício de Nassau, governante do Brasil Holandês.
